Processo 117853/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 14:51
Autuado em 27/03/2009 14:51
Oficio de encaminhamento 080/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 87/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   87/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014 Acórdão   87/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Interessado LUIS CARLOS DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 11:11 AR do ofício OPD - 256/14 - GP
05/04/2012 18:39 AR de devolução dos Autos Físicos
04/05/2011 10:30 do Protocolo nº 23587-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 223/11 - OCN - DCM
03/05/2011 09:37 Juntada de AR referente Ofício 223/11 OCN-DCM
03/02/2010 11:00 do Protocolo nº 46571/10, referente à documentação complementar. Sr. Luis Carlos de Souza.
17/07/2009 16:21 do Protocolo nº 324387/09, referente a resposta ao ofício n° 936/09-OCN-DCM do Sr. Luiz C. de Souza.
10/07/2009 12:53 do Protocolo nº 306753/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 936/09-OCN-DCM.
29/06/2009 17:01 do aviso de recebimento do ofício nº 936/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/04/2011 Ofício de Contraditório   223/ 2011 14/04/2011 
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   936/ 2009 24/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 1208/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 87/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1514/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2014 09:23 DP  
07/04/2014 12:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 207/2014 -
07/04/2014 12:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1208/2014 -
25/03/2014 11:17 SMPjTC Parecer nº 4246/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Antonina. Exercício financeiro de 2008. Pelo encerramento do feito.
13/03/2014 13:08 DCM Informação nº 498/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
11/03/2014 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 869/2014 -
09/03/2014 17:15 DEX Informação nº 1252/2014 -
06/03/2014 13:53 DP Informação nº 3472/2014 -
28/02/2014 08:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 256/2014 -
21/02/2014 14:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 200/2014 -
12/02/2014 10:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 321/2014 -
06/02/2014 12:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 890/2014 -
06/02/2014 12:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 162/2014 -
24/01/2014 11:08 S1C Acórdão nº 87/2014 -
28/11/2013 11:15 GACAC  
18/10/2013 14:13 SMPjTC Parecer nº 17317/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Antonina. Exercício de 2008. Resposta ao Despacho nº 3695/13 - GACAC. Regularidade com ressalva.
08/07/2013 20:27 DCM Instrução nº 3970/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Instrução em atendimento ao Despacho nº 3695/13-GACAC.
26/06/2013 15:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3695/2013 -
03/05/2013 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2301/2013 -
03/05/2013 09:14 SMPjTC Parecer nº 9009/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Campina da Antonina. Exercício de 2008. Regularidade com ressalva. Multa.
27/09/2010 11:16 DCM Instrução nº 867/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
27/09/2010 11:16 DCM Ofício de Contraditório nº 223/2011 -
20/08/2010 16:50 SITIO  
11/02/2010 16:04 DCM  
04/02/2010 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 53/2010 -
26/11/2009 18:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 99/2010 -
25/11/2009 16:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 618/2009 -
25/11/2009 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1136/2009 -
24/11/2009 09:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2695/2009 -
19/11/2009 16:04 SMPjTC Parecer nº 14977/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Irregularidade.
16/07/2009 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 916/2009 -
16/07/2009 14:55 DCM Instrução nº 3771/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/07/2009 10:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1514/2009 -
27/03/2009 15:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 807/2009 -
27/03/2009 15:27 DCM Instrução nº 1747/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 936/2009 -
27/03/2009 14:51 DP  

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